Estes termos regem seu acesso e uso, como pessoa física, do curso e/ou do serviço atendimento ofertado pela Cura Estelar
AO ADQUIRIR O PRODUTO, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NA CURA ESTELAR OU EM SERVIÇOS A ELA RELACIONADOS.
- QUEM SOMOS?
- A Cura Estelar – Cura Estelar é uma empresa que oferta atendimentos e cursos online para orientação e amparo da espiritualidade de Luz, através de tecnologias multidimensionais e códigos de luz que ativam a memória estelar e promovem a expansão da consciência do usuário.
- COMO VOCÊ ACESSA NOSSOS PRODUTOS/SERVIÇOS?
- O acesso aos cursos ofertados ou a materiais oriundos de eventos ou de agendamentos de atendimentos somente serão permitidos aos usuários que adquiram o produto digital na forma (plataforma).
- Antes de qualquer aquisição, o usuário declara-se ciente de que a Cura Estelar atua no auxílio ao inconsciente do usuário, buscando conectá-lo à sua missão e propósito, através de técnicas mediúnicas e espirituais e de trabalho emocional e espiritual e não fornece aconselhamento médico ou de saúde. Não há a prescrição e fornecimento de qualquer tipo de medicação ou substância química, tampouco tratamento. Toda a informação apresentada é apenas de caráter educativo e, em nenhuma hipótese, substitui cuidados médicos profissionais ou qualquer outra forma de ajuda profissional e relacionada à saúde.
- Para acessar o produto ou agendar o atendimento, você deve se cadastrar no site da Cura Estelar, informando seus dados para cadastro: nome, sobrenome, tipo de pessoa (física ou jurídica), CPF/CNPJ, endereço, telefone, e-mail e Instagram. Caso haja algum problema, você deverá entrar em contato através do e-mail contato@curaestelar.com.br. Todos os atendimentos precedem de confirmação da identidade.
- A aquisição é vedada a menores de 18 (dezoito) anos de idade.
- O acesso aos cursos ofertados ou a materiais oriundos de eventos ou de agendamentos de atendimentos somente serão permitidos aos usuários que adquiram o produto digital na forma (plataforma).
3. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
3.1 O usuário é exclusivamente responsável pelo uso do produto e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.
3.2 O usuário garante a veracidade de todos os dados informados, sendo responsável por manter as suas informações pessoais atualizadas.
3.3 Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A CURA ESTELAR NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE.
4. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
4.1 A CURA ESTELARNÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS FORNECEDORES E REITERAMOS A NECESSIDADE DO USUÁRIO LER, ANALISAR E ACEITAR OS TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS QUE POSSAM TER ALGUMA INFERFACE CONOSCO.
4.2 O usuário dá-se por ciente que os atendimentos e cursos ofertados são de meio e não de qualquer resultado. As partes poderão, de forma conjunta, estipular metas a serem perseguidas, sem que isso implique em obrigação de alcance de resultado pelo usuário. Os resultados dependerão, exclusivamente, da dedicação, prática e emprenho do usuário, a partir dos pilares apresentados nos cursos e atendimentos.
5. CONTEÚDOS QUE VOCÊ TERÁ ACESSO
5.1 A Cura Estelar permite que você ou qualquer outro usuário participe, verbalmente, dos atendimentos.
5.2 A Cura Estelar poderá disponibilizar materiais e conteúdo, a seu critério.
5.3 A Cura Estelar também poderá, a seu critério, disponibilizar a gravação de eventos realizados.
- PRIVACIDADE DOS USUÁRIO
- A Cura Estelar se compromete a processar suas informações e seus dados pessoais dos usuários em conformidade coma Lei Geral de Proteção de dados (LGPD).
- SOBRE O CURSO/ATENDIMENTOS
7.1 O curso e os atendimentos ofertados pela Cura Estelar poderão ser adquiridos com os seguintes métodos de pagamento: transferência bancária direta (Chave pix: 342.057.788-56) ou através da plataforma PayPal.
7.1.1 Caso o usuário opte pelo pagamento através da plataforma PayPal, deverá manifestar ciência aos termos e condições do site e à política de privacidade, os quais estão disponíveis junto à página de compra.
7.2 O pagamento é antecipado ao início do atendimento e/ou curso.
7.3 A confirmação do pagamento por meio da aplicação ocorrerá em até 3 (três) dias úteis, dependendo da modalidade de pagamento escolhida pelo usuário.
7.4 Os atendimentos serão realizados de forma online e ao vivo, através da plataforma Youtube ou Zoom e poderão ser gravados, a critério da Cura Estelar, e será disponibilizada ao usuário.
7.5 Os cursos serão disponibilizados através da plataforma WordPress e Woocommerce e poderão ser acessados pelo prazo descrito na página de vendas.
7.6 O atendimento será agendado através da plataforma e terá duração descrita na página de vendas.
7.7 Para acessar aos links de atendimento, o usuário deverá cadastrar um e-mail válido por meio do qual o link será encaminhado.
7.8 A ausência do usuário ao atendimento previamente agendado será considerada como encontro efetivamente realizado, salvo em caso de reagendamento com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência e mediante disponibilidade da Cura Estelar.
7.9 A Cura Estelar reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso da aplicação a qualquer momento. Nunca alteraremos o valor da sua subscrição sem antes avisá-lo.
7.10 O produto possui todas as garantias legais vigentes e que se aplicam ao produto.
7.11 Caso a Cura Estelar crie algum código promocional, este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.
7.12 Após a compra, o comprovante de pagamento deverá ser encaminhado para o e-mail da Cura Estelar: contato@curaestelar.com.br.
7.13 As partes poderão requerer a rescisão da relação contratual mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, sem justa causa. A inobservância do prazo mencionado enseja em multa de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do produto adquirido pela parte infratora.
- QUAIS SÃO NOSSOS DIREITOS?
- Todos os direitos relativos à Cura Estelar e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da aplicação conteúdos produzidos direta ou indiretamente por nós. O Conteúdo da Cura Estelar é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual.
- É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da Cura Estelar sem o consentimento prévio e expresso da aplicação. Qualquer uso não autorizado do nosso conteúdo será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual.
- PROPRIEDADE INTELECTUAL
9.1 A Cura Estelar garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da aplicação.
9.2 O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdo da Cura Estelar.
- VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
10.1 Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na aplicação devem ser encaminhadas por meio do e-mail contato@curaestelar.com.br.
11. DA AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ
11.1 O usuário autoriza o uso de sua imagem e voz pela Cura Estelar, com a finalidade específica de divulgação de depoimentos e promoção da Cura Estelar, nos diversos meios de comunicação, para o público geral ou apenas para o uso interno.
11.3 A presente autorização é concedida de modo gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e no exterior, sob qualquer forma e meios, como por exemplo: (I) outdoor; (II) busdoor; folhetos em geral (encartes, mala direta, catálogo, etc.); (III) folder de apresentação; (IV) anúncios em revistas e jornais em geral; (V) site; (VI) cartazes; (VII) back-light; (VIII) mídia eletrônica (painéis, vídeo-tapes, televisão, cinema, programa para rádio); (IV) dentre outros.
11.3 O usuário renuncia a eventual reclamação a título de direitos conexos à sua imagem, decorrentes da aquisição do produto.
12. MONITORAMENTO E SEGURANÇA
12.1 Não medimos esforços para garantir a privacidade e segurança da sua aplicação no ambiente da internet.
12.2 Nesta aplicação é proibida a mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, uso de bots de mensagens, operações massificadas, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.
13. ATUALIZAÇÕES DO TERMO DE USO
13.1 A Cura Estelar se reserva no direito de alterar esse Termo e Uso sempre que for necessário para garantir a funcionalidade, aprimoramentos e atualizações dos serviços oferecidos.
13.2 Nosso Termo de Uso sempre contará a indicação da data de atualização ou versão atual. Caso sejam feitas alterações relevantes neste Termo de Uso, iremos informá-lo.
14. NOSSA COMUNICAÇÃO
Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail contato@curaestelar.com.br.
15. LEI APLICÁVEL / FORO
O Termo de Uso é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Florianópolis-SC, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.